Desafios da Regularização Fundiária

A efetivação da regularização fundiária representa um desafio crucial para promover o desenvolvimento urbano sustentável e a inclusão social. Nesse contexto, a colaboração estreita entre as Prefeituras Municipais e os Registros de Imóveis desempenha um papel vital para alcançar esse objetivo de maneira segura e eficiente.

Imagem de um livro aberto com vários desenhos de edifícios

Parceria entre Prefeituras e Registros de Imóveis

Desenho de duas mãos se cumprimentando

Esta parceria é essencial desde as fases iniciais do processo de regularização fundiária até a sua conclusão, com a entrega do título registrado na matrícula imobiliária. As Prefeituras detêm o conhecimento local e a capacidade de identificar áreas que requerem intervenção, seja devido à ocupação irregular, falta de infraestrutura adequada ou necessidade de revitalização urbana. Por sua vez, os Registradores de Imóveis possuem a expertise técnica e legal para formalizar as propriedades, registrar os títulos de posse ou propriedade, o que assegura ao proprietário do imóvel direito real contra terceiros, garantindo o domínio pleno da propriedade.

Processo de Regularização Fundiária

A efetivação da regularização fundiária demanda um processo ágil e simplificado, e a colaboração entre Prefeituras e Registros de Imóveis é crucial para superar possíveis obstáculos burocráticos. Essa sinergia pode resultar em fluxos de trabalho mais eficientes, reduzindo prazos e custos associados à regularização.

Desenho de dois predios

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